Representação processual é irregular se procuração não traz qualificação do outorgante

, no caso, irregularidade da representação processual.

Lei processual nova atinge execução de título judicial iniciada pelo rito antigo

Sindicato tem legitimidade para atuar como substituto processual na defesa de direitos individuais homogêneos

HC. Tentativa de homicídio. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Constrangimento ilegal inexistente

Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.

Sindicato. Substituição processual. Reivindicação de pagamento de adicional de dedicação integral.

Sindicato pode atuar como substituto processual na defesa de interesses individuais de associados

Apelação. Ação de prestação de contas. Sentença que julga a primeira fase. Conta bancária. Interesse processual.

Representação processual. Viúva. Compromisso de inventariante. Desnecessidade. Auxílio-doença. Concessão desde o primeiro requerimento administrativo.

Habeas corpus. Homicídio qualificado e fraude processual. Prisão preventiva. Legalidade da constrição cautelar.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Matéria processual. Ofensa indireta.

Habeas Corpus. Instrução processual encerrada. Excesso de prazo superado. Súmula 52 do STJ.

Questões de Direito Processual Civil - Partes e procuradores e Defesa do réu

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Partes e

Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.

I Seminário sobre a Reforma Constitucional do Poder Judiciário e a Reforma Processual Brasileira

Centro de Convenções do Bahia Othon Palace Hotel - Salvador, Bahia

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Processual Penal. Habeas Corpus. Artigo 159, Parágrafo Primeiro, do Código Penal.

Prisão preventiva. Excesso de prazo. Fundamentação.

Castro Filho participa de Encontro Panamericano de Direito Processual na Colômbia

Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento

STJ reconhece interesse processual para retificação de profissão em certidão de casamento, garantindo análise do mérito do pedido